20/10/2021 11h17
atualizado em: 20/10/2021 11h18
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A iniciativa foi da vereadora Iara Bernardi (PT), e a audiência contou com o secretário de cultura, artistas e produtores culturais

Tendo como tema “O retrocesso das políticas culturais durante a pandemia”, juntamente com outras demandas do setor, a Câmara Municipal de Sorocaba realizou audiência pública na noite de terça-feira, 19, quando essas e outras questões foram debatidas pelos participantes. Promovida por iniciativa da vereadora Iara Bernardi (PT), que presidiu a audiência, a mesa dos trabalhos contou com a presença das seguintes autoridades: vereadora Fernanda Garcia (PSOL); secretário de Cultura, Luiz Antônio Zamuner; Gracie Carrera, do Conselho Municipal de Política Cultural; Tetê Braga, do Fórum Permanente de Cultura; e Marcia Mah, da Ocupação Artística Fórum Cultura.

A mesa estendida foi composta por Marco de Almeida, diretor da MdA International; Marcelo Nascimento, da Associação Escola e Cultura em Foco; Marcos Sanson, delegado do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos; Ari Neto, do Fórum Permanente de Cultura de Sorocaba; Tamires Rodrigues, da Secretaria de Cultura; Vinicius Moglia, vice-presidente do Conselho de Municipal de Cultura; Ane Oliveira e Taylor Soares; Marcelo Marra e Elizete Martins, do Entreatos; Gabriel Neander, assessor do vereador Dylan Dantas (PSC), além de pessoas que participaram virtualmente com questionamentos.

Baixo orçamento – A vereadora Iara Bernardi (PT) considera “grave” a questão do orçamento da Cultura, que, em 2022, contará com R$ 10,9 milhões. “São praticamente os mesmos valores para os próximos quatro anos. Houve mais investimentos em outras secretarias. O prefeito vem anunciando parcerias para realizar investimentos em diversas áreas, mas nenhuma parceria foi destinada à cultura. O orçamento da cultura está congelado para os próximos quatro anos e não se vê nenhum investimento”, enfatizou Iara Bernardi.

A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) criticou o prefeito Rodrigo Manga por não priorizar a cultura, segundo ela, e enfatizou que esse fato fica visível no baixo orçamento para a cultura, criticando os cortes na pasta, e defendendo uma descentralização dos recursos da cultura para beneficiar os artistas das periferias da cidade: “Tivemos cortes em todas as áreas da Linc. Em contrapartida não vejo cortes na Fundec. A Fundec é importante, defendemos a instituição, mas as demais áreas também são importantes e é preciso ouvir todos os segmentos da cultura, por isso, o Fórum Permanente de Cultura precisa ser ouvido”, enfatizou a vereadora, externando sua preocupação com o possível risco de se reduzir ainda mais o orçamento nos próprios anos.

O produtor cultural Marco de Almeida, da MdA International, criticou o fato de não se colocar na gestão da cultura pessoas diretamente ligadas à área e teceu considerações sobre a precariedade das estruturas culturais do poder público, inclusive do Teatro Municipal, o que, no seu entender, é um sintoma da pouca importância que se dá à cultura. Responsável pela produção de diversos concertos, oficinas e outras atividades culturais em Sorocaba, Marco de Almeida observou que “a cultura é muito ampla” e precisa ser priorizada, lamentando que os espaços culturais de Sorocaba, não só o Teatro Municipal, não vêm recebendo a devida atenção, o que dificulta produções culturais na cidade.

Outras demandas – A jornalista e advogada Gracie Carrera lamentou que, com o passar dos anos, a discussão sobre a cultura nunca evoluiu e, ainda hoje, seja necessário discutir sua importância. Para ela, o Plano Municipal de Cultura precisa sair do papel, pois ele determina o planejamento da cidade e depende, no seu entender, “muito mais de vontade política do que de orçamento”, observando, ainda, que a cultura tem o potencial de movimentar a economia e, consequentemente, contribui com a arrecadação do município. Enfatizou que a cultura é referencial e um direito do cidadão, havendo a necessidade de se discutir um sistema de financiamento concreto da cultura.

Tetê Braga, do Fórum Permanente de Cultura, cobrou mais diálogo da Secretaria de Cultura com os diferentes agentes culturais da cidade, especialmente dos bairros periféricos, e cobrou uma posição do secretário sobre a questão da Lei Aldir Blanc, uma vez que, segundo ela, o edital da lei precisa sair ainda neste mês de outubro. Também disse que é preciso regulamentar o Fundo Municipal de Cultura para que ele possa receber recursos para investir no setor. 

Por sua vez, Marcia Mah reivindicou que o prédio do antigo Fórum na Praça Frei Baraúna seja exclusivamente destinado ao setor cultural, por fazer parte da memória afetiva cultural de Sorocaba, e disse que é preciso criar outros espaços de pertencimento cultural na cidade, além da Fundec. Marcelo Nascimento, do Conselho de Cultura, defendeu a cultura criativa, e o professor Cássio Ferraz defendeu o fomento da educação musical e outras práticas culturais nas escolas. Marcos Sanson também cobrou mais diálogo com o setor cultural. Outros participantes da audiência pública também cobraram mais investimentos do poder público na cultura.

Linc e “Aldir Blanc” – Em resposta aos questionamentos, o secretário Luiz Antônio Zamuner disse que sua pasta fez o possível para agilizar o edital da Lei Aldir Blanc e garantiu que esse edital será publicado antes do final deste mês de outubro. Quanto à Lei de Incentivo à Cultura (Linc), informou que, neste ano, os recursos serão descentralizados ao máximo para contemplar o maior número de pessoas, devendo beneficiar 240 artistas. Segundo ele, a verba da Linc poderia ir novamente para a saúde, devido à pandemia, como ocorreu no ano passado, mas convenceu o governo de que o recurso deveria ser investido na cultura. O assessor da pasta, Andrei Antonelli, explicou que a Linc não está sendo alterada, mas está sendo feito apenas um remanejamento dos recursos da Linc, excepcionalmente, para esse ano. Essa mudança excepcional funcionará também como um projeto-piloto para a reforma futura da Linc, explicou o assessor, enfatizando que essa medida foi necessária para viabilizar a aplicação da lei neste ano.

O secretário também discorreu sobre o conceito de cultura, com base em Alfredo Bosi, que divide a cultura em quatro grandes eixos – popular, erudita, acadêmica e de massa – e enfatizou que a Secretaria de Cultura deve cuidar, sobretudo, da cultura popular e da erudita, uma vez que a cultura acadêmica tem as universidades e a cultura de massas se autofinancia. Destacou também a importância da valorização das raízes da cultura sorocabana, como forma de ela se diferenciar através de uma identidade própria. Em relação ao orçamento, o secretário disse que ele foi feito de forma realista, “com o pé no chão”, mas que há esperança de que haja melhora nos recursos para a cultura. E disse que, em discussão com o conselho, já está sendo elaborada a pauta da Conferência Municipal de Cultura, no dia 27 de novembro. E adiantou que, na próxima sexta-feira, 22, às 15 horas, haverá reunião do Conselho de Cultura para tratar desse e de outros assuntos.

A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e está disponível no portal do Legisltivo sorocabano na Internet e em suas redes sociais.