Projeto que dispõe sobre gripe suína tem parecer contrário
O vereador Carlos Cezar, autor do parecer, entendeu que medidas propostas pelo projeto não têm como ser aplicadas
O vereador Carlos Cezar (PTB), integrante da Comissão de Economia da Câmara Municipal, deu parecer contrário ao projeto de lei que estabelece medidas de prevenção da influenza A, mais conhecida como gripe suína, de autoria do vereador José Crespo (DEM). Na avaliação do parlamentar, “o projeto é inexeqüível”, já que a maioria das medidas propostas, segundo ele, não terão como ser aplicadas.
“Na prática, o projeto estabelece um estado de sítio, ao proibir qualquer evento, em espaço aberto ou fechado, que venha a conter mais do que uma pessoa por metro quadrado. O que fazer com as escolas e grandes hipermercados da cidade e shoppings, que reúnem uma multidão, e ainda em relação aos cultos religiosos e velórios da cidade?”, indaga o vereador. “O projeto é muito impreciso e, sem especificar claramente o que seja evento, até uma aula ou uma palestra sobre a própria gripe suína se tornam um evento”, acrescenta.
Em seu parecer, o líder do PTB na Casa observa: “O projeto determina que em todas as salas ou abrigos de entradas de estabelecimentos públicos ou privados deverão ser colocados dispositivos contendo álcool gel para a lavagem das mãos. Porém, não prevê a disponibilização de outros meios de higienização menos onerosos, que, como já se comprovou cientificamente, segundo os especialistas da saúde, são tão ou mais eficazes que o álcool gel”.
No entender de Carlos Cezar, poderá faltar produto no mercado, se o projeto for aprovado: “A Câmara Municipal, por exemplo, quando decidiu disponibilizar álcool gel para seus funcionários e à população que freqüenta a Casa, teve que encomendar o produto, porque não havia para pronta entrega. Imagine universalizar uma medida como essa? Pode até gerar pânico, o que seria pior”.
Carlos Cezar também salienta que a distribuição de máscaras por si só, como prevê o projeto, não confere imunidade total ao vírus H1N1, transmissor da gripe: “É sabido que o uso da máscara ajuda