Projeto de Lei Ordinária nº 104/2012

Dispõe sobre o embarque e desembarque de pessoas idosas acima de 60 anos nos veículos de transporte coletivo urbano no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 26/03/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Idosos, Transportes/Coletivo/Individual/Táxi

Tramitações

18/05/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.100, de 16 de maio de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
11/05/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 183/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/05/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 26/2012.
Localização: Plenário
08/05/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 25/2012.
Localização: Plenário
26/04/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/04/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Cidad. PL Par. Obr. PL
10/04/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
27/03/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
27/03/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
26/03/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
19/04/2012
Descrição: Par. Cidad. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
19/04/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
19/04/2012
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
10/04/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico