Projeto de Lei Ordinária nº 022/2012

Dispõe sobre a Política de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Arqueológico e Cultural do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Apresentação: 23/01/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

22/06/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.150, de 19 de junho de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
13/06/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 223/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
12/06/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, na S.O. 34/2012.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
25/05/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/05/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 2ª discussão na S.O. 29/2012. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
17/05/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão na S.O. 28/2012.
Localização: Plenário
09/05/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. Emendas 01 e 02 Par. Cult. Emendas 01 e 02 Par. Seg. Emendas 01 e 02 Par. Obr. Emendas 01 e 02 Par. Econ. Emendas 01 e 02
26/04/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Emenda, em 1ª discussão na S.O. 23/2012. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 02 Emenda 01
04/04/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/03/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Econ. PL Par. Obr. PL Par. Seg. PL Par. Cult. PL
02/03/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
02/02/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
02/02/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
23/01/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
22/05/2012
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
02/05/2012
Descrição: Par. Cult. Emendas 01 e 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
02/05/2012
Descrição: Par. Seg. Emendas 01 e 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Segurança Pública
Documento
02/05/2012
Descrição: Par. Obr. Emendas 01 e 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
02/05/2012
Descrição: Par. Econ. Emendas 01 e 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
27/04/2012
Descrição: Par. Just. Emendas 01 e 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
26/04/2012
Descrição: Emenda 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
Documento
26/04/2012
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
Documento
09/04/2012
Descrição: Par. Seg. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Segurança Pública
Documento
09/03/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
09/03/2012
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
09/03/2012
Descrição: Par. Cult. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
08/03/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
02/03/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico