Projeto de Lei Ordinária nº 373/2011

Dispõe sobre a obrigação de implantação de projeto de arborização em condomínios de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 29/07/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Arruamento/Loteamento/Zoneamento, Meio Ambiente

Tramitações

11/11/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.796, de 9 de novembro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
19/10/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 323/2011.
Localização: Divisão de Expediente
18/10/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 68/2011.
Localização: Plenário
04/10/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2011
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
29/09/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 63/2011.
Localização: Plenário
29/09/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 63/2011.
Localização: Plenário
29/09/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 63/2011.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01 Par. Justiça Emenda 01
24/08/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Economia PL Par. Cultura PL Par. Obras PL
09/08/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
02/08/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
02/08/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
29/07/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
04/10/2011
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Documento
30/09/2011
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
29/09/2011
Descrição: Par. Justiça Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
19/08/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
19/08/2011
Descrição: Par. Cultura PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
19/08/2011
Descrição: Par. Obras PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
18/08/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
09/08/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico