Projeto de Lei Ordinária nº 455/2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de serviço gratuito de internet wireless ou tecnologia similar por Centros Comerciais (Shoppings ou similares) do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 08/10/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Economia/Comércio/Serviços/Indústria, Propaganda e Publicidade/Rádio/TV/Internet

Tramitações

13/05/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.570, de 11 de maio de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
05/05/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 111/2011.
Localização: Divisão de Expediente
03/05/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Localização: Plenário
28/04/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Localização: Plenário
09/02/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/02/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Economia PL Par. Ciência PL
14/12/2010
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
14/10/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
14/10/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
08/10/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/02/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
07/02/2011
Descrição: Par. Ciência PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia
Documento
04/02/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
14/12/2010
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico