Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2009

Dispõe sobre a Criação do Selo “Trote Legal” às instituições de Ensino Superior que organizem ações para recepção dos “calouros” que visem o estímulo ao exercício da ética, cidadania e cultura de paz e dá outras providências.
Apresentação: 11/09/2009
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Certificados/Selos

Tramitações

04/12/2009
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1013, de 26 de novembro de 2009.
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo em 2ª Discussão.
Localização: Plenário
19/11/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
19/11/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo em 1ª Discussão.
Localização: Plenário
17/10/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/10/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Educ. Subst. 01 Par. Econ. Subst. 01
15/10/2009
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. Subst. 01
15/09/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
15/09/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
11/09/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
04/11/2009
Descrição: Par. Educ. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
04/11/2009
Descrição: Par. Econ. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
03/11/2009
Descrição: Par. Just. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
15/10/2009
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico