Projeto de Lei Ordinária nº 051/2013

Dispõe sobre a proteção do entorno de ferrovias no município e dá outras providências.
Apresentação: 21/02/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

21/06/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.475, de 14 de junho de 2013. Publicada no átrio da Prefeitura em 14 de junho de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 101/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
21/05/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 29/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
07/05/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/05/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na SO 24/2013 / Segue para Comissão de Redação para sanar técnica legislativa
Localização: Plenário
02/05/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na SO 24/2013.
Localização: Plenário
17/04/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/03/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Econ. PL Par. Obr. PL
26/03/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
26/02/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
26/02/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
21/02/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
03/05/2013
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
02/04/2013
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
01/04/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
27/03/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
26/03/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico