Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2011

Altera a redação do Inciso IV, do Art. 25, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre matéria de competência das Comissões).
Apresentação: 01/09/2011
Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

20/04/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 32, de 10 de abril de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
10/04/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 18/2012.
Localização: Plenário
02/04/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/03/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
27/03/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo, em 2ª discussão na S.O. 15/2012.
Localização: Plenário
17/02/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/12/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Jurídico Substitutivo 01 Par. Justiça Substitutivo 01
08/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo, em 2ª discussão na S.O. 82/2011. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Substitutivo 01
22/11/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 77/2011.
Localização: Plenário
07/11/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/10/2011
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PELOM
06/09/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PELOM
06/09/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
01/09/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
28/03/2012
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
12/02/2012
Descrição: Par. Jurídico Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
08/02/2012
Descrição: Par. Justiça Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
13/10/2011
Descrição: Par. Justiça PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/10/2011
Descrição: Par. Jurídico PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
13/09/2011
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: José Francisco Martinez