Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 008/2009

Acrescenta Parágrafo ao Artigo 46 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a publicação das justificativas dos Projetos de Leis)
Apresentação: 17/09/2009
Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

21/05/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 29, de 11 de maio de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
13/05/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Localização: Plenário
29/04/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/04/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
27/04/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Localização: Plenário
15/04/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado a pedido do Edil Paulo Mendes.
Localização: Plenário
08/04/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
08/04/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Localização: Plenário
19/03/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/11/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Econ. PELOM
26/10/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PELOM
22/09/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PELOM
22/09/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
17/09/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
28/04/2010
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
02/12/2009
Descrição: Par. Econ. PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
26/11/2009
Descrição: Par. Just. PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
26/10/2009
Descrição: Par. Jur. PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico