Projeto de Resolução nº 015/2012

Altera a redação do art. 17 da Resolução nº 358, de 21 de setembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
Apresentação: 07/08/2012
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Regimento Interno/Regulamentações Internas

Tramitações

19/10/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Resolução nº 387, de 11 de outubro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
11/10/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal) em discussão única na S.O. 64/2012
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PR - 2ª Disc.
09/10/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
09/10/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Justiça no Substitutivo/ Arquivado o PR Substitutivo/ Aprovado o PR (Votação Nominal) em 1ª discussão na SO 63/2012.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PR - 1ª Disc.
03/10/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/09/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. Subst. 01 Par. Jur. ao Subst. 01
18/09/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado PR Substitutivo, em 1ª discussão na SO 57/2012.
Localização: Plenário
Documentos: Substitutivo 01
23/08/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado, em 1ª discussão na SO 50/2012.
Localização: Plenário
14/08/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/08/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 47/2012.
Localização: Plenário
10/08/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
09/08/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PR
09/08/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PR
09/08/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
07/08/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
11/10/2012
Descrição: Votação ao PR - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
09/10/2012
Descrição: Votação ao PR - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
21/09/2012
Descrição: Par. Just. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
19/09/2012
Descrição: Par. Jur. ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
18/09/2012
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Documento
09/08/2012
Descrição: Par. Jur. ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
09/08/2012
Descrição: Par. Just. PR
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça