Projeto de Lei Ordinária nº 046/2012

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.022, de 13 de outubro de 1999, alterada pela Lei nº 9.594, de 08 de junho de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Apresentação: 16/02/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

04/05/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.053, de 25 de abril de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
02/04/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 99/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
29/03/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 16/2012.
Localização: Plenário
29/03/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 16/2012.
Localização: Plenário
14/03/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/03/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Cidad. PL
02/03/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
23/02/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
23/02/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
16/02/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
12/03/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
12/03/2012
Descrição: Par. Cidad. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
01/03/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico