Projeto de Resolução nº 008/2011

Dispõe sobre alteração da Resolução nº 241, de 26 de outubro de 1995, que “Cria títulos honoríficos a serem concedidos e regulamenta a tramitação dos processos de concessão”.
Apresentação: 28/04/2011
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

22/11/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Resolução nº 397, de 14 de novembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
14/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 72/2013.
Localização: Plenário
12/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 71/2013.
Localização: Plenário
27/06/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/06/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Cidadania
09/06/2011
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça
03/05/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico
03/05/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
28/04/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
15/06/2011
Descrição: Par. Cidadania
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
13/06/2011
Descrição: Par. Justiça
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
09/06/2011
Descrição: Par. Jurídico
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico