Projeto de Lei Ordinária nº 521/2009

Altera a Lei nº 5.091, de 11 de abril de 1996, que dispõe sobre a concessão de prêmios e troféus a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários na forma que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 09/12/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

30/04/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.112, de 27 de abril de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 70/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/04/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Localização: Plenário
30/03/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
30/03/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão/ Comissão de Redação.
Localização: Plenário
18/03/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/03/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão.
Localização: Plenário
25/02/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/02/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Justiça Emenda 01 Par. Economia Emenda 01 Par. Educação Emenda 01
18/02/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01
11/02/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/02/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Educação PL Par. Justiça PL Par. Educação PL
10/12/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
10/12/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
09/12/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
18/02/2010
Descrição: Par. Justiça Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
18/02/2010
Descrição: Par. Economia Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
18/02/2010
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Documento
18/02/2010
Descrição: Par. Educação Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
11/02/2010
Descrição: Par. Educação PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
11/02/2010
Descrição: Par. Educação PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
09/02/2010
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
08/02/2010
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça