Projeto de Lei Ordinária nº 432/2010

Dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Sorocaba.
Apresentação: 27/09/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Defesa dos Animais

Tramitações

06/05/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.551, de 4 de maio de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 100/2011.
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Localização: Plenário
15/04/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/04/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
12/04/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 2ª discussão.
Localização: Plenário
05/04/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/04/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2.
Localização: Plenário
28/03/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
24/03/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Cultura Emenda 03 Par. Justiça Emenda 03
24/03/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 3
24/01/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/01/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Educação PL e Emendas 1 e 2
28/10/2010
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL c/ Emendas 1 e 2
28/09/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
28/09/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
27/09/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/04/2011
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
24/03/2011
Descrição: Par. Cultura Emenda 03
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
24/03/2011
Descrição: Par. Justiça Emenda 03
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
16/03/2011
Descrição: Emenda 3
Tipo: Emenda(s)
Autor: João Donizeti Silvestre
Documento
09/11/2010
Descrição: Par. Educação PL e Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
09/11/2010
Descrição: Par. Justiça PL c/ Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
Documento
28/10/2010
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico