Projeto de Lei Ordinária nº 407/2014

Institui o “Dia do Tropeiro” no município de Sorocaba/SP e dá outras providências.
Apresentação: 11/11/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

18/09/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.171, de 16 de setembro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
26/08/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 130/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
25/08/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 49/2015.
Localização: Plenário
13/08/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/08/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
06/08/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 44/2015.
Localização: Plenário
20/05/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/05/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Emenda 01 Par. Jur. Emenda 01
05/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Enviado às Comissões em 2ª discussão na S.O. 24/2015.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01
05/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. 24/2015.
Localização: Plenário
10/12/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/11/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
13/11/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
13/11/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
11/11/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/08/2015
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
12/05/2015
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
07/05/2015
Descrição: Par. Jur. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
05/05/2015
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Documento
24/11/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
13/11/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico