Projeto de Lei Ordinária nº 019/2013

Dispõe sobre o programa cadastro inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 31/01/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Apensadas: 151/2018 65/2021
Apensada ao: 19/2013

Tramitações

23/09/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2015
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Manifestação
02/05/2013
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/05/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado ao Executivo para manifestação a pedido do autor, em 1ª discussão na SO 24/2013.
Localização: Plenário
08/03/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
19/02/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
05/02/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
05/02/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
31/01/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
23/09/2015
Descrição: Manifestação
Tipo: Manifestação
Autor: Executivo
Documento
27/02/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
19/02/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico