Projeto de Lei Ordinária nº 455/2009

Dispõe sobre o plantio e conservação de árvores frutíferas no Município de Sorocaba.
Apresentação: 13/10/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Meio Ambiente

Tramitações

08/07/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.209, de 6 de julho de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
23/06/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 178/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
22/06/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Localização: Plenário
10/06/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
10/06/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão.
Localização: Plenário
01/06/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/06/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão.
Localização: Plenário
17/05/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/05/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Economia PL Par. Educação Emenda 01 Par. Justiça Emenda 01
04/05/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01
29/12/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/12/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Economia PL Par. Educação PL
26/11/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
15/10/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
15/10/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
13/10/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
06/05/2010
Descrição: Par. Educação Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
05/05/2010
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
05/05/2010
Descrição: Par. Justiça Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
27/04/2010
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Documento
04/12/2009
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
04/12/2009
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
04/12/2009
Descrição: Par. Educação PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
26/11/2009
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico