Projeto de Lei Ordinária nº 291/2009

Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 31/07/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Limpeza Urbana/Saneamento/Lixo/Plano de Resíduos Sólidos, Meio Ambiente

Tramitações

11/12/2009
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n. 9.005, de 10 de dezembro de 2009.
Localização: Divisão de Expediente
12/11/2009
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 344/2009.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/11/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Localização: Plenário
29/10/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
29/10/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 2ª Discussão/ Comissão de Redação.
Localização: Plenário
20/10/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/10/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Localização: Plenário
15/10/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/10/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº1 em 1ª Discussão.
Localização: Plenário
14/09/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Economia PL e Emenda 1 Par. Obras PL e Emenda 01 Par. Educação PL e Emenda 01
19/08/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL c/ Emenda 1
04/08/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
04/08/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
31/07/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
01/09/2009
Descrição: Par. Economia PL e Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
01/09/2009
Descrição: Par. Obras PL e Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
01/09/2009
Descrição: Par. Educação PL e Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
31/08/2009
Descrição: Par. Justiça PL c/ Emenda 1
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
Documento
19/08/2009
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico