Projeto de Lei Ordinária nº 196/2014

Dispõe sobre a presença de “doulas” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 07/05/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

19/06/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.128, de 17 de junho de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
27/05/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 86/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
26/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 30/2015.
Localização: Plenário
22/05/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
19/05/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
19/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL / Enviado à Comissão de Redação em 2ª discussão na S.O. 28/2015.
Localização: Plenário
12/05/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. 26/2015.
Localização: Plenário
11/06/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
08/05/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
08/05/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
07/05/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
20/05/2015
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
03/06/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
23/05/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico