Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2013

Institui o Prêmio Nelson Mandela de Ensino da História da África e das Relações Étnico-Raciais.
Apresentação: 03/10/2013
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

07/02/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1281, de 21 de novembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
21/11/2013
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
21/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 74/2013.
Localização: Plenário
19/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
19/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 73/2013.
Localização: Plenário
08/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/11/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Educ. PDL Par. Econ. PL
17/10/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
08/10/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
08/10/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
03/10/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
05/11/2013
Descrição: Par. Educ. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
05/11/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
01/11/2013
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
17/10/2013
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico