Projeto de Lei Ordinária nº 387/2009

Altera a Lei nº 7.778, de 31 de março de 2006, que instituiu a Campanha Permanente de Doação de Livros e Revistas para Bibliotecas e Escolas Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 03/09/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Campanhas/Divulgação, Educação

Tramitações

18/12/2009
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n. 9.012, de 16 de dezembro de 2009.
Localização: Divisão de Expediente
10/12/2009
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 373/2009.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
08/12/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo em 2ª discussão.
Localização: Plenário
26/11/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo em 1ª Discussão.
Localização: Plenário
05/11/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/11/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Educação Substitutivo 01 Par. Economia Substitutivo 01 Par. Justiça Substitutivo 01
29/10/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico Substitutivo 01
29/10/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo/ Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Substitutivo 01
14/10/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/09/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
08/09/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
08/09/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
03/09/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
06/11/2009
Descrição: Par. Educação Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
06/11/2009
Descrição: Par. Economia Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
06/11/2009
Descrição: Par. Justiça Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
04/11/2009
Descrição: Par. Jurídico Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
29/10/2009
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Izídio de Brito Correia
Documento
05/10/2009
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
16/09/2009
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico