Projeto de Lei Ordinária nº 227/2014

Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º e 5º, da Lei nº 4.595, de 2 de setembro de 1994, do município de Sorocaba e dá outras providências. (sobre o serviço de somatoconservação)
Apresentação: 22/05/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Irineu Donizeti de Toledo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal

Tramitações

19/12/2016
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.469, de 19 de dezembro de 2016. Publicada no DOM em 29/12/2016.
Localização: Divisão de Expediente
13/12/2016
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
13/12/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 71/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 82/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto Total
06/12/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 82/2016.
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. ao Veto
01/12/2016
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Plenário
25/11/2016
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 71/2016 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Total nº 71/2016
03/11/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 202/2016 pelo Ofício nº 829/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
01/11/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 71/2016.
Localização: Plenário
24/10/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/10/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
20/10/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 68/2016.
Localização: Plenário
18/10/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/10/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Arquivada a Emenda nº 3 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 67/2016.
Localização: Plenário
14/10/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/09/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Emenda 03
22/09/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.E. 47/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 03
20/09/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/09/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Emenda 02
13/09/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda 02/ Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 57/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 02
17/06/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
24/05/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Emenda 01
12/05/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Protocolada Emenda nº 1 em 24.05.2016. Encaminhada às Comissões.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Emenda 01
12/05/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 27/2016.
Localização: Plenário
14/04/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/04/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
12/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (Votação Simbólica) / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 19/2016.
Localização: Plenário
04/07/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/06/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
27/05/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
27/05/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
22/05/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/12/2016
Descrição: Votação ao Veto Total
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
06/12/2016
Descrição: Par. Just. ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
25/11/2016
Descrição: Veto Total nº 71/2016
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
24/10/2016
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
14/10/2016
Descrição: Par. Com. Emenda 03
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
22/09/2016
Descrição: Emenda 03
Tipo: Emenda(s)
Autor: Waldomiro Raimundo de Freitas
Documento
20/09/2016
Descrição: Par. Com. Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
13/09/2016
Descrição: Emenda 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Documento
17/06/2016
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
24/05/2016
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Irineu Donizeti de Toledo
Documento
13/04/2016
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
30/06/2014
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/06/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico