Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2013

Dispõe sobre a alteração do nome constante do Decreto Legislativo nº 1.221/2012, de 27 de dezembro de 2012. (alteração do nome para “Marco Antônio Vargas Pereira”)
Apresentação: 14/06/2013
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Waldomiro Raimundo de Freitas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

28/06/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1251, de 25 de junho de 2013. Título entregue dia 23.08.2013
Localização: Divisão de Expediente
25/06/2013
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
25/06/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em votação única na S.O. 38/2013.
Localização: Plenário
20/06/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
19/06/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
18/06/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
18/06/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
14/06/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
20/06/2013
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
20/06/2013
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça