Projeto de Lei Ordinária nº 299/2014

Dispõe sobre Programa de Uso Sustentável da Água e dá outras providências.
Apresentação: 30/07/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Improcedente - Norma em Vigor
Classificações: Meio Ambiente

Tramitações

27/02/2019
Situação: ADIN Improcedente - Norma em Vigor
Ação: Julgada improcedente a ADIN nº 2212311-78.2018.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
11/10/2018
Situação: ADIN com Liminar - Norma Suspensa
Ação: Eficácia da Lei suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2212311-78.2018.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
10/02/2017
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.489, de 9 de fevereiro de 2017. (Publicado no DOM em 17/02/2017)
Localização: Divisão de Expediente
02/02/2017
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
02/02/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 73/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 01/2017.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
15/12/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 01/2017
Localização: Divisão de Expediente
13/12/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. Veto
13/12/2016
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Plenário
08/12/2016
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 73/2016 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Total nº 73/2016
18/11/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 209/2016 pelo Ofício nº 865/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
17/11/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 75/2016.
Localização: Plenário
09/11/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 75/2016.
Localização: Divisão de Expediente
08/11/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
08/11/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica)/ Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 73/2016.
Localização: Plenário
27/10/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na S.O. 73/2016.
Localização: Divisão de Expediente
27/10/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 70/2016.
Localização: Plenário
11/09/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/08/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL e Emenda 01
05/08/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
05/08/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
30/07/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
02/02/2017
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
14/12/2016
Descrição: Par. Just. Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
08/12/2016
Descrição: Veto Total nº 73/2016
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
02/09/2014
Descrição: Par. Com. PL e Emenda 01
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissões
Documento
13/08/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico