Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2012
Dá nova redação aos artigos 54-A e 73-A à L.O.M., conforme dispõe. (“Ficha Limpa”)
Apresentação: 14/02/2012
Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: Helio Aparecido de Godoy
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
28/09/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 35, de 18 de setembro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
18/09/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na SO 57/2012.
Localização: Plenário
13/09/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/09/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
06/09/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal) e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na SO 54/2012.
Localização: Plenário
04/09/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/09/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.O. 53/2012.
Localização: Plenário
23/08/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
23/08/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda, em 1ª discussão na SO 50/2012. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
12/07/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
12/07/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado novamente à Consultoria Jurídica para exarar Parecer, em 1ª discussão na SO 43/2012.
Localização: Plenário
16/05/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/05/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 01 sessão a pedido do Edil Paulo Francisco Mendes, em 1ª discussão na S.O. 26/2012.
Localização: Plenário
03/04/2012
Situação: Aguardando Resposta do Executivo
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/04/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado ao Executivo para manifestação a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 17/2012.
Localização: Plenário
16/02/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
16/02/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
14/02/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
Documento
11/09/2012
Descrição: VISUALIZAR
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
23/08/2012
Descrição: na Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/08/2012
Descrição: na Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
20/03/2012
Descrição: VISUALIZAR
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça