Projeto de Lei Ordinária nº 199/2013

Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados, e dá outras providências.
Apresentação: 04/06/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco França da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

23/05/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.831, de 20 de maio de 2014. Publicada no átrio da Prefeitura em 20 de maio de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
29/04/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 107/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
24/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 37/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
24/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.E. 36/2014. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
28/02/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Par. Com. Emenda 01
07/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda, em 2ª discussão na S.O. 70/2013. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01
24/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
24/10/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 66/2013.
Localização: Plenário
16/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Cult. PL Par. Just. PL reenviado
19/09/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Anexo
19/09/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Reenviado para Comissão de Justiça, em 1ª discussão na SO 56/2013.
Localização: Plenário
21/08/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/06/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
06/06/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
06/06/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
04/06/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
24/04/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
20/02/2014
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
07/11/2013
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Documento
02/10/2013
Descrição: Par. Cult. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
30/09/2013
Descrição: Par. Just. PL reenviado
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
19/09/2013
Descrição: Anexo
Tipo: Anexo(s)
Autor: Orgão Externo
Documento
05/08/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
12/06/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico