Projeto de Lei Ordinária nº 032/2012

Dispõe sobre a instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.
Apresentação: 02/02/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco França da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Acessibilidade/Pessoas com Deficiências, Economia/Comércio/Serviços/Indústria

Tramitações

25/05/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.113, de 23 de maio de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
18/05/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 192/2012
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
17/05/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª Discussão na S.O. 28/2012.
Localização: Plenário
15/05/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/05/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 27/2012.
Localização: Plenário
21/03/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/03/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. PL Par. Econ. PL
02/02/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
02/02/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
01/02/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
15/03/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
15/03/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
06/03/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico