Projeto de Lei Ordinária nº 173/2011

Institui no Município de Sorocaba a campanha de orientação e esclarecimento sobre a imposição de penalidade de advertência por escrito nos casos de infração de natureza leve ou média em conformidade com o artigo 267, do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
Apresentação: 19/04/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco França da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Campanhas/Divulgação, Trânsito/Estacionamento

Tramitações

11/11/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.795, de 9 de novembro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
19/10/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 322/2011.
Localização: Divisão de Expediente
18/10/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 68/2011.
Localização: Plenário
05/10/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2011
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final Par. Economia Emenda 01
29/09/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 63/2011.
Localização: Plenário
08/09/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/09/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Justiça Emenda 01 Par. Cidadania Emenda 01
06/09/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda em 1ª discussão na S.O. 56/2011. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01
23/08/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 52/2011.
Localização: Plenário
18/08/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão.
Localização: Plenário
29/06/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/06/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Economia PL Par. Cidadania PL
16/05/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
26/04/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
26/04/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
19/04/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
30/09/2011
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
06/09/2011
Descrição: Par. Justiça Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
06/09/2011
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Francisco Martinez
Documento
06/09/2011
Descrição: Par. Economia Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
06/09/2011
Descrição: Par. Cidadania Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
20/06/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
20/06/2011
Descrição: Par. Cidadania PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
08/06/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
16/05/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico