Projeto de Decreto Legislativo nº 151/2023

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “João Batista Lopes Abelha” e dá outras providências.
Apresentação: 12/12/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Comissão de Justiça
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

14/12/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação:
Localização: Comissão de Justiça
14/12/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 14/12/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
14/12/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 80/2023.
Localização: Plenário
12/12/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/12/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico