Projeto de Decreto Legislativo nº 149/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “José Marcos da Costa Gororoba”.
Apresentação: 11/12/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Comissão de Justiça
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

12/12/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação:
Localização: Comissão de Justiça
12/12/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 12/12/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
12/12/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 79/2023.
Localização: Plenário
11/12/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
12/12/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico