Projeto de Decreto Legislativo nº 145/2023

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor Victor Hugo Sanches Machado.
Apresentação: 24/11/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

11/12/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.168, de 08 de dezembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 78/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
04/12/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
28/11/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/12/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
28/11/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 28/11/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
28/11/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 75/2023.
Localização: Plenário
24/11/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
08/12/2023
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
04/12/2023
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
28/11/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico