Projeto de Lei Ordinária nº 331/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, o Dia Municipal do “Moto Clube”, a ser comemorado no dia 7 de junho e dá outras providências.
Apresentação: 17/11/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Caio de Oliveira Egêa Silveira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

15/12/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 230/2023 pelo ofício nº 420/2023. (Data de fim de prazo: 09/01/2024)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 230/2023
12/12/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 79/2023.
Localização: Plenário
07/12/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 78/2023.
Localização: Plenário
04/12/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
27/11/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 04/12/2023.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
22/11/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: aguardando parecer Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 27/11/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
21/11/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
21/11/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 73/2023.
Localização: Plenário
17/11/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
15/12/2023
Descrição: Autógrafo nº 230/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
04/12/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
27/11/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
21/11/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico