Dispõe sobre a inclusão do § 6º, no artigo 5º da Lei nº 4.595 de 02 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário e dá outras providências.
Apresentação: 25/06/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Saulo da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
10/01/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.713, de 8 de janeiro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 352/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 65/2013.
Localização: Plenário
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL, em 2ª discussão na S.E. 64/2013. Enviado à Comissão de Redação.