Projeto de Lei Ordinária nº 277/2023

Institui como Patrimônio Cultural Material da cidade de Sorocaba a Capela Senhor do Bom Fim, construída por João de Camargo, juntamente com o seu acervo de móveis e objetos históricos, e dá outras providências.
Apresentação: 28/09/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Patrimônio Histórico/Cultural

Tramitações

23/11/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.923, de 22 de novembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
01/11/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 196/2023 pelo ofício nº 357/2023. (Data de fim de prazo: 28/11/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 196/2023
26/10/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
26/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 67/2023.
Localização: Plenário
24/10/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
24/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 66/2023.
Localização: Plenário
19/10/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
16/10/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 19/10/2023.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
05/10/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/10/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
03/10/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/10/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
03/10/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 61/2023.
Localização: Plenário
28/09/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
01/11/2023
Descrição: Autógrafo nº 196/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
19/10/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
16/10/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/10/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico