Projeto de Lei Ordinária nº 270/2023

Institui o Programa de Incentivo à Produção de Biogás no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 21/09/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Classificações: Economia/Comércio/Serviços/Indústria, Limpeza Urbana/Saneamento/Lixo/Plano de Resíduos Sólidos, Meio Ambiente
Prazo do processo: 23/02/2024

Tramitações

15/12/2023
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
15/12/2023
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Parcial nº 19/2023.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Parcial nº 19/2023
14/12/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.932, de 14 de dezembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
24/11/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 214/2023 pelo ofício nº 386/2023. (Data de fim de prazo: 15/12/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 214/2023
21/11/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
21/11/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 73/2023.
Localização: Plenário
16/11/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
14/11/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/11/2023.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
14/11/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 71/2023.
Localização: Plenário
09/11/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) /Aprovada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica) e Arquivada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) a pedido da Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 70/2023.
Localização: Plenário
05/10/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação:
Localização: Comissões
28/09/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Aguardando parecer
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
26/09/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 28.09.2023
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
26/09/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 59/2023.
Localização: Plenário
21/09/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
15/12/2023
Descrição: Veto Parcial nº 19/2023
Tipo: Veto ao PL
Autor: Prefeito
Documento
24/11/2023
Descrição: Autógrafo nº 214/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
16/11/2023
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
05/10/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
27/09/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico