Projeto de Lei Ordinária nº 262/2023

Dispõe sobre denominação de "Antonio Bitencourt e Calixta Maria Oliveira” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Bairro do Éden)
Apresentação: 13/09/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

08/11/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.907, de 1º de novembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
18/10/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 182/2023 pelo ofício nº 333/2023. (Data de fim de prazo: 13/11/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 182/2023
10/10/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
10/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 63/2023.
Localização: Plenário
03/10/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação:
Localização: Comissão de Redação
03/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 61/2023.
Localização: Plenário
28/09/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
18/09/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 28/09/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
14/09/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 18/09/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
14/09/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 56/2023.
Localização: Plenário
13/09/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
18/10/2023
Descrição: Autógrafo nº 182/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
28/09/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
18/09/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico