Projeto de Lei Ordinária nº 264/2023

Desafeta bem de uso comum para integrar bem de uso especial, destinado à construção de base da Guarda Civil Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 01/09/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais

Tramitações

11/10/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.890, de 28 de setembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
19/09/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 172/2023 pelo ofício nº 293/2023. (Data de fim de prazo: 10/10/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 172/2023
19/09/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
19/09/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 51/2023.
Localização: Plenário
19/09/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 50/2023.
Localização: Plenário
19/09/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 49/2023 / Exarados Pareceres ao PL.
Localização: Plenário
Documentos: Pareceres ao PL
15/09/2023
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 49/2023.
Localização: Divisão de Expediente
01/09/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
19/09/2023
Descrição: Pareceres ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
19/09/2023
Descrição: Autógrafo nº 172/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência