Projeto de Lei Ordinária nº 159/2013

Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, no âmbito do município de Sorocaba.
Apresentação: 10/05/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Saulo da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

21/02/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.724, de 19 de fevereiro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 03/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
06/02/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 02/2014.
Localização: Plenário
15/01/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/12/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda, em 2ª discussão na S.O. 79/2013.
Localização: Plenário
21/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
21/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessões a pedido do Edil Waldomiro, em 2ª discussão na S.O. 74/2013
Localização: Plenário
19/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
19/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.O. 73/2013.
Localização: Plenário
18/06/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
21/05/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Cidad. PL e Emenda 01 Par. Econ. PL e Emenda 01 Par. Just. PL c/ Emenda 01
14/05/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
14/05/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
10/05/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
12/12/2013
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
11/06/2013
Descrição: Par. Cidad. PL e Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
11/06/2013
Descrição: Par. Econ. PL e Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
10/06/2013
Descrição: Par. Just. PL c/ Emenda 01
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
Documento
22/05/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico