Projeto de Lei Ordinária nº 248/2023

Dispõe sobre denominação de “Maria de Lourdes da Silva Fernandes”, a uma creche e dá outras providências. (Creche localizada na rua Arnaldo Januário Werneck - Jardim Itália)
Apresentação: 25/08/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

28/09/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.888, de 22 de setembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
14/09/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 171/2023 pelo ofício nº 284/2023. (Data de fim de prazo: 05/10/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 171/2023
12/09/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
12/09/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) , em Discussão Única na S.O. nº 55/2023.
Localização: Plenário
05/09/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
30/08/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Aguardando parecer Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/09/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
29/08/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer jurídico exarado em 30.08.2023
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
29/08/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 52/2023.
Localização: Plenário
25/08/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/09/2023
Descrição: Autógrafo nº 171/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
05/09/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
30/08/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico