Projeto de Lei Ordinária nº 228/2023

Dispõe sobre a denominação de “Marcos Antonio Figueiredo Bistão” ao Prédio Público Municipal, localizado na Rua Major João Lício, 265, Centro - Sorocaba/SP (Sede da FUNSERV).
Apresentação: 31/07/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

14/12/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.934, de 14 de dezembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
24/11/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 215/2023 pelo ofício nº 386/2023. (Data de fim de prazo: 15/12/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 215/2023
21/11/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
21/11/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 73/2023.
Localização: Plenário
16/11/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
13/11/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/11/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
13/11/2023
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: SERIM-OF-521/2023 - Resposta
02/10/2023
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Enviado ofício de solicitação de resposta (manifestação) em atraso.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 311/2023 - Solicitação de Resposta
10/08/2023
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 209/2023.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 209/2023 - Solicitação de Manifestação
03/08/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Aguardando Parecer
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
01/08/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
01/08/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 45/2023.
Localização: Plenário
31/07/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
24/11/2023
Descrição: Autógrafo nº 215/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
16/11/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
13/11/2023
Descrição: SERIM-OF-521/2023 - Resposta
Tipo: Anexo(s)
Autor: Prefeito
Documento
02/10/2023
Descrição: Ofício nº 311/2023 - Solicitação de Resposta
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência
Documento
10/08/2023
Descrição: Ofício nº 209/2023 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência
Documento
07/08/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
02/08/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico