Projeto de Lei Ordinária nº 223/2023

Dispõe sobre políticas públicas de valorização e fomento dos grupos de escoteiros no município de Sorocaba.
Apresentação: 24/07/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Crianças/Adolescentes/Jovens, Cultura/Esportes/Lazer, Educação

Tramitações

20/12/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Dispositivos da Lei Ordinária nº 12.929, de 29 de novembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
18/12/2023
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 435/2023 enviado digitalmente - Publicação de dispositivos da Lei nº 12.929/2023 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 435/2023
15/12/2023
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 428/2023 enviado digitalmente - Veto nº 17/2023 - REJEITADO.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 428/2023
14/12/2023
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 80/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
11/12/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2023
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação:
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Veto
05/12/2023
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 77/2023.
Localização: Plenário
01/12/2023
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2023
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Parcial nº 17/2023.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Parcial nº 17/2023
01/12/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.929, de 29 de novembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
10/11/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 205/2023 pelo ofício nº 374/2023. (Data de fim de prazo: 05/12/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 205/2023
09/11/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
09/11/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Arquivada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) a pedido da Comissão de Justiça, em 2ª Discussão na S.O. nº 70/2023.
Localização: Plenário
31/10/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
31/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 68/2023.
Localização: Plenário
31/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 68/2023.
Localização: Plenário
05/10/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação:
Localização: Comissões
11/08/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/10/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
01/08/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 07.08.2023
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
01/08/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 45/2023.
Localização: Plenário
24/07/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
18/12/2023
Descrição: Ofício nº 435/2023
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
15/12/2023
Descrição: Ofício nº 428/2023
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
14/12/2023
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
11/12/2023
Descrição: Par. Justiça ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/12/2023
Descrição: Veto Parcial nº 17/2023
Tipo: Veto ao PL
Autor: Prefeito
Documento
10/11/2023
Descrição: Autógrafo nº 205/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
05/10/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/08/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico