Projeto de Lei Ordinária nº 221/2023

Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “Dr. Fausto Ferreira Telles Filho”, na Chácara Três Marias, Bairro Cajuru e dá outras providências.
Apresentação: 20/07/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Trânsito/Estacionamento

Tramitações

14/09/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.878, de 4 de setembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
22/08/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 160/2023 pelo ofício nº 230/2023. (Data de fim de prazo: 14/09/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 160/2023
17/08/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 49/2023.
Localização: Plenário
10/08/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
10/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 48/2023.
Localização: Plenário
07/08/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
01/08/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/08/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
01/08/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 01/08/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
01/08/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 45/2023.
Localização: Plenário
20/07/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
22/08/2023
Descrição: Autógrafo nº 160/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
07/08/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/08/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico