Projeto de Decreto Legislativo nº 097/2023

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “Diego Silveira Mello Abib” e dá outras providências.
Apresentação: 14/07/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

22/08/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.127, de 17 de agosto de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 49/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
10/08/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 10/08/2023.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PDL
01/08/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/08/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
01/08/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 01/08/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
01/08/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 45/2023.
Localização: Plenário
14/07/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
17/08/2023
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
10/08/2023
Descrição: Par. Comissões ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
07/08/2023
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/08/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico