Projeto de Lei Ordinária nº 232/2023

Dispõe sobre alteração na redação do art. 1º, do Decreto nº 2.293, de 11 de junho de 1975 e dá outras providências. (Sobre denominação de Rua Duílio Bonanni - R.02 - Vila Aeroporto II)
Apresentação: 14/07/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

18/10/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.895, de 11 de outubro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 179/2023 pelo ofício nº 310/2023. (Data de fim de prazo: 23/10/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 179/2023
28/09/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em Discussão Única na S.O. nº 60/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL
18/09/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
18/09/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/09/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
03/08/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação:
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
03/08/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 46/2023.
Localização: Plenário
14/07/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
28/09/2023
Descrição: Votação ao PL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
28/09/2023
Descrição: Autógrafo nº 179/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
18/09/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
28/08/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico