Projeto de Decreto Legislativo nº 092/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Antonio Paulo Figueiredo Soares”.
Apresentação: 13/07/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Caio de Oliveira Egêa Silveira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

10/08/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.120, de 09 de agosto de 2023. Título entregue em 15.09.2023.
Localização: Divisão de Expediente
08/08/2023
Situação: Aguardando Promulgação
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
08/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 47/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
04/08/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
01/08/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/08/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
01/08/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 01/08/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
01/08/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 45/2023.
Localização: Plenário
13/07/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
08/08/2023
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
08/08/2023
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
04/08/2023
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/08/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico