Projeto de Lei Ordinária nº 213/2023

Dispõe sobre a denominação de “Vicente Gonçalo Dias” à Rua Reserva Ipanema 2 JD R/09, via com início na Rua Reserva Ipanema 2 JD R/12 e término na Rua Reserva Ipanema 2 JD R/11, Jardim Reserva Ipanema 2, nesta cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 10/07/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

05/09/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.874, de 30 de agosto de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
11/08/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 155/2023 pelo ofício nº 221/2023. (Data de fim de prazo: 05/09/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 155/2023
10/08/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
10/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 48/2023.
Localização: Plenário
07/08/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação:
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
11/07/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 11/07/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
11/07/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 43/2023.
Localização: Plenário
10/07/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
11/08/2023
Descrição: Autógrafo nº 155/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
07/08/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/07/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico