Projeto de Lei Ordinária nº 203/2023

Declara de Utilidade Pública o “Centro de Estudos Históricos Caminhos das Tropas - CEHICAT” e dá outras providências.
Apresentação: 03/07/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações

06/10/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.892, de 02 de outubro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
14/09/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 169/2023 pelo ofício nº 284/2023. (Data de fim de prazo: 05/10/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 169/2023
12/09/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
12/09/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 55/2023.
Localização: Plenário
05/09/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
05/09/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 54/2023.
Localização: Plenário
01/09/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
10/07/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 01/09/2023.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
07/07/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação:
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
04/07/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/07/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL Par. Jurídico ao PL
04/07/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 41/2023.
Localização: Plenário
03/07/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/09/2023
Descrição: Autógrafo nº 169/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
01/09/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
10/07/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/07/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
05/07/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico