Projeto de Lei Ordinária nº 311/2023

Acrescenta os incisos XV e XVI, ao Art. 15, da Lei nº 12.718, de 10 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 14/06/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

05/12/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.930, de 04 de dezembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
16/11/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 210/2023 pelo ofício nº 385/2023. (Data de fim de prazo: 08/12/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 210/2023
14/11/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
14/11/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 67/2023.
Localização: Plenário
14/11/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 / Exarados Pareceres ao Substitutivo nº 1 / Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 66/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Substitutivo nº 1
14/11/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 65/2023 / Exarados Pareceres ao PL.
Localização: Plenário
Documentos: Pareceres ao PL
14/06/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
16/11/2023
Descrição: Autógrafo nº 210/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
14/11/2023
Descrição: Pareceres ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
14/11/2023
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Vereadores