Projeto de Lei Ordinária nº 170/2023

Dispõe sobre políticas públicas voltadas à atividade cultural do circo no município.
Apresentação: 02/06/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Caio de Oliveira Egêa Silveira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Acessibilidade/Pessoas com Deficiências, Cultura/Esportes/Lazer

Tramitações

13/11/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.910, de 07 de novembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
18/10/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 189/2023 pelo ofício nº 333/2023. (Data de fim de prazo: 13/11/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 189/2023
17/10/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
17/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 64/2023.
Localização: Plenário
10/10/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação:
Localização: Comissão de Redação
10/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 63/2023.
Localização: Plenário
05/10/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
05/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 62/2023.
Localização: Plenário
02/10/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 02/10/2023.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
26/09/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça ao PL e à Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado às Comissões, em 1ª Discussão na S.O. nº 59/2023.
Localização: Plenário
22/09/2023
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 59/2023.
Localização: Divisão de Expediente
18/09/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
14/09/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/09/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
14/09/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 56/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 1
19/06/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
12/06/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/06/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
06/06/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 12/06/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
06/06/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 34/2023.
Localização: Plenário
02/06/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
18/10/2023
Descrição: Autógrafo nº 189/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
02/10/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
18/09/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
14/09/2023
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
19/06/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
12/06/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico